Política de privacidade
ARTIGO 1: PREÂMBULO
O objetivo desta política de privacidade é informar os usuários do site:
- Sobre a forma como seus dados pessoais são coletados. Qualquer informação que permita identificar um usuário é considerada dado pessoal. Como tal, isso pode incluir: seus nomes e sobrenomes, sua idade, seu endereço postal ou de e-mail, sua localização ou até mesmo seu endereço IP (lista não exaustiva);
- Sobre os direitos que possuem em relação a esses dados;
- Sobre a pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados e processados;
- Sobre os destinatários desses dados pessoais;
- Sobre a política de cookies do site.
Esta política complementa os avisos legais e as Condições Gerais de Uso que podem ser consultados pelos usuários no seguinte endereço:
ARTIGO 2: PRINCÍPIOS RELACIONADOS À COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com o artigo 5 do Regulamento Europeu 2016/679, os dados pessoais são:
- Processados de forma lícita, justa e transparente em relação à pessoa interessada;
- Coletados para finalidades específicas (ver Artigo 3.1 deste documento), explícitas e legítimas, e não processados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, relevantes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são processados;
- Precisos e, se necessário, mantidos atualizados. Todas as medidas razoáveis devem ser tomadas para garantir que dados pessoais imprecisos, tendo em vista as finalidades para as quais são processados, sejam apagados ou retificados sem demora;
- Mantidos em uma forma que permita a identificação das pessoas interessadas por um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais são processados;
- Processados de maneira que assegure a segurança adequada dos dados coletados, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição ou dano acidental, utilizando medidas técnicas ou organizacionais apropriadas.
O processamento só é lícito se e na medida em que pelo menos uma das seguintes condições for atendida:
- O titular dos dados consentiu com o processamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
- O processamento é necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte ou para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do titular dos dados;
- O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o controlador dos dados está sujeito;
- O processamento é necessário para proteger interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa natural;
- O processamento é necessário para a execução de uma missão de interesse público ou relacionada ao exercício de autoridade pública conferida ao controlador;
- O processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos perseguidos pelo controlador ou por terceiro, salvo se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais, especialmente quando a pessoa interessada for uma criança.
ARTIGO 3: DADOS PESSOAIS COLETADOS E PROCESSADOS NO CONTEXTO DA NAVEGAÇÃO NO SITE
Artigo 3.1: Dados coletados
A coleta e o processamento desses dados têm a(s) seguinte(s) finalidade(s):
Medida de audiência, envio de newsletter, gestão de conta de cliente e monitoramento da qualidade do serviço.
Artigo 3.2: Método de coleta de dados
Os dados são mantidos pelo controlador dos dados sob condições razoáveis de segurança, por um período de: 60 dias.
A empresa pode reter certos dados pessoais além dos períodos anunciados acima para cumprir suas obrigações legais ou regulatórias.
Artigo 3.3: Hospedagem dos dados
Objeto o site é hospedado por:
Shopify Inc.
Google LLC 1600 Amphitheater Parkway Mountain View CA 94043 EUA (+1) 650 253 0000)
ARTIGO 4: RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E DELEGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Artigo 4.1: O controlador dos dados
Os dados pessoais são coletados pela Posterscape, cujo número de registro é 979 106 622 RCS Paris.
A pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais pode ser contatada da seguinte forma:
Por correio para o endereço: 54 rue de l'Amiral Roussin, 75015, Paris;
Por e-mail: [email protected]
Se você acreditar, após nos contatar, que seus direitos “Informática e Liberdades” não foram respeitados, pode enviar informações à CNIL.
ARTIGO 5: DIREITOS DO USUÁRIO EM RELAÇÃO À COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
Qualquer usuário afetado pelo tratamento de seus dados pessoais pode exercer os seguintes direitos, em aplicação do regulamento europeu 2016/679 e da Lei de Proteção de Dados (Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978):
- Direito de acesso, retificação e direito à exclusão dos dados (previstos respectivamente nos Artigos 15, 16 e 17 do GDPR);
- Direito à portabilidade dos dados (artigo 20 do GDPR);
- Direito à limitação (artigo 18 do GDPR) e de oposição ao tratamento dos dados (artigo 21 do GDPR);
- Direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em um processo automatizado;
- Direito de determinar o destino dos dados após a morte;
- Direito de recorrer à autoridade supervisora competente (artigo 77 do GDPR).
Para exercer seus direitos, envie sua carta para Posterscape, 54 rue de l'Amiral Roussin, 75015, Paris ou por e-mail para [email protected]
Para que o controlador dos dados atenda ao seu pedido, o usuário pode ser solicitado a fornecer certas informações, como: seus nomes e sobrenomes, seu endereço de e-mail, bem como seu número de conta, espaço pessoal ou assinante.
Visite o site cnil.fr para mais informações sobre seus direitos.
ARTIGO 6: CONDIÇÕES PARA MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE
O editor do site Posterscape reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer momento para garantir aos usuários do site sua conformidade com a legislação vigente.
Quaisquer modificações não poderão impactar compras feitas anteriormente no site, que permanecem sujeitas à Política vigente no momento da compra e conforme aceita pelo usuário ao validar a compra.
O usuário é convidado a ler esta Política sempre que utilizar nossos serviços, sem que seja necessário notificá-lo formalmente.
Esta política, publicada em 01/10/2023 , foi atualizada em 01/10/2023
